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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Consulta

Projeto de Decreto Legislativo Nº 128/2025

Tipo: Bancada

Data: 14/11/2025

Processo: 769/2025

Protocolo: 20041/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Senhor Nadir Esquivel e dá outras providências

Projeto de Decreto Legislativo Nº 127/2025

Tipo: Vereador

Data: 14/11/2025

Processo: 768/2025

Protocolo: 20040/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI

Assunto: Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadã Itapeviense à Senhora Fátima Cavazzana e dá outras providências

Moção Nº 469/2025

Tipo: Aplauso

Data: 30/10/2025

Protocolo: 18909/2025

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: YACER ISSA KOURANI, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vererador Yacer Issa Kourani, que subscreve este documento, vem, por meio desta, apresentar Moção de Aplausos à Paróquia São Judas Tadeu, em especial ao pároco Pe. Ely Rosa, pelo sucesso na organização da 73ª Festa do Padroeiro de Itapevi – São Judas Tadeu 2025.

Projeto de Lei Nº 517/2025

Data: 17/10/2025

Processo: 706/2025

Protocolo: 18169/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Institui a Política Municipal de Apoio à Saúde Mental nas escolas e ambientes de trabalho públicos do Município de Itapevi, com foco em ações preventivas no âmbito do Município de Itapevi.

Projeto de Lei Nº 516/2025

Data: 17/10/2025

Processo: 705/2025

Protocolo: 18168/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Institui, no âmbito do Município de Itapevi, a semana de incentivo à adoção de crianças e adolescentes.

Projeto de Lei Nº 515/2025

Data: 17/10/2025

Processo: 704/2025

Protocolo: 18162/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências.

Requerimento Nº 2159/2025

Data: 02/10/2025

Protocolo: 17421/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a Secretaria de Saúde implementação de atendimento terapêutico em domicílio para pessoas em situação de fragilidade e alta vulnerabilidade acima de 60 anos

Protocolo Prefeitura: PMI 123298/2025

Indicação Nº 5014/2025

Data: 30/09/2025

Protocolo: 17311/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços urbanos, para que seja realizada a instalação de um corrimão e iluminação pública na rua Benedito Araújo Novaes próximo ao número 36.

Protocolo Prefeitura: PMI 109290/2025

Requerimento Nº 2132/2025

Data: 26/09/2025

Protocolo: 17094/2025

Situação: Apenso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a benfica, o ônibus de Ambuitá realizar o percurso até a Estrada de Araçariguama, nas proximidades do nº 1006

Documentos Relacionados: Requerimento Nº 1/2025

Projeto de Lei Nº 482/2025

Data: 26/09/2025

Processo: 654/2025

Protocolo: 17095/2025

Situação: Comissões

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Institui a Política Municipal de Apoio à Saúde Mental nas escolas e ambientes de trabalho públicos do Município de Itapevi, com foco em ações preventivas no âmbito do Município de Itapevi.

Requerimento Nº 2089/2025

Data: 09/09/2025

Protocolo: 16012/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Solicita informações do Executivo, junto a benfica, o ônibus de Ambuitá realizar o percurso até a Estrada de Araçariguama, nas proximidades do nº 1006

Protocolo Prefeitura: PMI 123269/2025

Moção Nº 347/2025

Tipo: Aplauso

Data: 09/09/2025

Protocolo: 16002/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta está Moção de Aplausos ao Grupo Terapia do Amor, da Igreja Universal, pelo significativo trabalho com o objetivo de propagar a conscientização nos relacionamentos.

Moção Nº 346/2025

Tipo: Aplauso

Data: 09/09/2025

Protocolo: 16000/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta está Moção de Aplausos ao Grupo Saúde Universal (GSU), da Igreja Universal, pelo significativo trabalho a o atendimento à população e ao oferecimento da qualidade de vida e bem-estar de todas as pessoas.

Moção Nº 345/2025

Tipo: Aplauso

Data: 09/09/2025

Protocolo: 15996/2025

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: A Câmara de Vereadores de Itapevi, por meio do Vereador Bispo Afonso, apresenta está Moção de Aplausos ao Grupo Arimatéia, da Igreja Universal, pelo significativo trabalho com o objetivo de propagar a conscientização à cidadania.

Indicação Nº 4595/2025

Data: 02/09/2025

Protocolo: 15625/2025

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: AFONSO DA SILVA

Assunto: Solicita providências do Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que seja realizada a limpeza do córrego próximo da Rod. Eng. Renê Benedito da Silva atrás do mercado Lopes.

Protocolo Prefeitura: PMI 099418/2025