CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Data: 14/05/2026

Protocolo: 11623/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico ao Executivo, para interceder junto ao órgão municipal competente, sobre estudo de Projeto de Lei visando alterar a Lei nº 1721, de 26 de janeiro de 2005, para inclusão de cláusula de barreira financeira e a integração ao sistema municipal de voluntariado.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 11621/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico ao Executivo, para interceder junto ao órgão municipal competente, a possibilidade de estudos técnicos visando a criação e implantação de um Parque Linear no bairro Jardim Vitápolis.

Data: 14/05/2026

Protocolo: 11625/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Requeiro ao Executivo, para interceder junto ao órgão competente, se há estudos para a celebração de parcerias com as empresas instaladas no município de Itapevi, visando à implantação de Salas de Apoio à Amamentação nas dependências das referidas empresas e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município

Data: 14/05/2026

Protocolo: 11624/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Requeiro ao Executivo, para interceder junto ao órgão competente, que preste informações se há estudos para disponibilizar sutiã pós-cirúrgico para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que passaram por mastectomia e/ou reconstrução mamária

Tipo: Bancada

Data: 13/05/2026

Processo: 196/2026

Protocolo: 11490/2026

Situação: Autuado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: "Dispõe sobre a criação de um Espaço no Site Oficial da Câmara Municipal de Itapevi, destinado a divulgação de fotografia e informações de animais desaparecidos no âmbito do município”, e dá outras providências”.

Data: 12/05/2026

Protocolo: 11309/2026

Situação: Impresso

Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO, AFONSO DA SILVA, AKDENIS MOHAMAD KOURANI, DONIZETTI DIAS CARVALHO, ELIAS VASCONCELOS ARAÚJO, ERONDINA FERREIRA GODOY, FABIO DE FREITAS, IVONILDO ANDRADE DA HORA, JONAS HENRIQUE SALMEN MORAES GONÇALVES, MARINA DE CASTRO DORNELLAS, MARIZA MARTINS BORGES, MATEUS ANDRADE DA SILVA SANTOS, MAURICIO ALONSO MURAKAMI, PEDRO AUGUSTO FIGUEIRO DE OLIVEIRA, PRISCILLA SOUZA MARIANO CAVANHA, THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO, YACER ISSA KOURANI

Assunto: A Câmara Municipal de Itapevi, por iniciativa e subscrição de todos os Vereadores desta Casa de Leis, manifesta profundo pesar e requer 1 minuto de silêncio na sessão do dia 12/05/2026 pelo trágico falecimento das inspetoras escolares Alzenir Pereira da Silva, carinhosamente conhecida como “Tia Zena”, de 53 anos, e Raquel Sales Feitosa, de 36 anos, vítimas de um lamentável ataque ocorrido no Instituto São José, na cidade de Rio Branco, no dia 5 de maio de 2026.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 10876/2026

Situação: Impresso

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Requerer um minuto de silêncio na Sessão Ordinária do dia 12/05/2026, pelo falecimento da Sra. Nilza Neri Sobrinho, ocorrido no dia 06/05/2026.

Data: 06/05/2026

Protocolo: 10869/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico ao Executivo, para interceder junto ao órgão municipal competente, a possibilidade de estudos para criação de programa de incentivo e recompensa a denúncias de descarte irregular de resíduos sólidos.

Data: 06/05/2026

Protocolo: 10868/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico ao Executivo, para interceder junto ao órgão municipal competente, a possibilidade de estudos técnicos para a implantação de um Programa de Atenção Integral à saúde dos catadores de materiais recicláveis do Município de Itapevi.

Data: 06/05/2026

Protocolo: 10867/2026

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico ao Executivo, para interceder junto ao órgão municipal competente, sobre estudo de viabilidade para parcerias ou credenciamento com farmácias de manipulação para o fornecimento de medicamentos na rede municipal de saúde.

Data: 06/05/2026

Protocolo: 10865/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Requeiro ao Executivo, para interceder junto ao órgão competente, que preste informações sobre a adesão e execução dos programas do Governo do Estado de São Paulo (SP Sempre Alerta e Operação Chuvas)

Data: 06/05/2026

Protocolo: 10863/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Requeiro ao Executivo, para interceder junto ao órgão competente, que preste informações a respeito da adesão e implementação do Protocolo "Não Se Cale" no município de Itapevi.

Data: 05/05/2026

Protocolo: 10740/2026

Situação: Impresso

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Informações acerca dos critérios operacionais de fiscalização e cobrança do sistema de estacionamento rotativo (Zona Azul) aplicados aos idosos e pessoas com deficiência.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 10636/2026

Situação: Encaminhado à Prefeitura

Regime: Ordinário

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Indico ao Executivo, para interceder junto ao órgão competente, acerca de realização de estudos de viabilidade e posterior execução dos serviços de limpeza, roçagem e retirada de resíduos das margens dos córregos que cortam o nosso município.

Protocolo Prefeitura: PMI 050956/2026

Data: 23/04/2026

Protocolo: 10196/2026

Situação: Impresso

Autoria: MARIZA MARTINS BORGES

Assunto: Eu, Vereadora Mariza Martins Borges venho respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer 1 minuto de silêncio na Sessão Ordinária do dia, 28/04/2026, pelo falecimento da Sra. Elisabete Majulis Carlos, ocorrido no dia 14/04/2026.