Requerimento Nº 1194/2023
Data: 26/01/2023
Protocolo: 01968/2023
Situação: Aprovado
Autoria: THIAGO DA SILVA SANTOS (THIAGUINHO)
Assunto: Requer do Executivo que seja realizada a Semana de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência em conformidade com a Lei Municipal nº 1.580, de 23 de setembro de 2002 e ao artigo 8°A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/01/2023 | 281,5 KB |
Votações
22ª Sessão Ordinária de 2023
Votação: Simbólica
Fase: Votação
A favor: 15
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado