Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 152/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 206/2026
Protocolo: 23524/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 152/2026 - SUMULA: Institui o Selo “Igreja Acolhedora” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/10/2026 | 188,1 KB | ||
| 256-26 - PL 152-2026 - competencia favorável | .docx | 07/10/2026 | 18,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 152/2026 | 19/05/2026 | SUMULA: Institui o Selo “Igreja Acolhedora” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências |