Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Resolução Nº 28/2026
Data: 07/10/2026
Processo: 339/2026
Protocolo: 23481/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 28/2026 - “Institui o Programa “Câmara Compartilha – Rede de Conhecimento Legislativo” e cria a Biblioteca Digital de Conhecimento Institucional no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 07/10/2026 | 186,3 KB | ||
| 278-26 - PR 28-2026 - competencia favorável | .docx | 07/10/2026 | 17,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 28/2026 | 31/08/2026 | “Institui o Programa “Câmara Compartilha – Rede de Conhecimento Legislativo” e cria a Biblioteca Digital de Conhecimento Institucional no âmbito da Câmara Municipal de Itapevi, e dá outras providências.” |