Parecer das Comissões Nº 300A/2026 ao Projeto de Lei Nº 475/2025
Data: 05/10/2026
Protocolo: 23174/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 475/2025 - Dispõe sobre a criação do "Banco de Voluntários de Itapevi" e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 300-2026 - PL 475-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 05/10/2026 | 190,6 KB | |
| 300-2026 - PL 475-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 08/10/2026 | 609,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 475/2025 | 17/09/2025 | Dispõe sobre a criação do "Banco de Voluntários de Itapevi" e dá outras providências. |