Parecer das Comissões Nº 299A/2026 ao Projeto de Lei Nº 453/2025
Data: 05/10/2026
Protocolo: 23173/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 453/2025 - Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 299-2026 - PL 453-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 05/10/2026 | 190,6 KB | |
| 299-2026 - PL 453-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 08/10/2026 | 599,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 453/2025 | 03/09/2025 | Institui o Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. |