Parecer das Comissões Nº 381/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2025
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22847/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2025 - “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento a Professora Edneide Ferreira da Conceição Flores, e dá outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 290-2026 - PDL 126-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 02/10/2026 | 585,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 126/2025 | 13/11/2025 | “Dispõe sobre a outorga de Diploma de Reconhecimento a Professora Edneide Ferreira da Conceição Flores, e dá outras providências” |