Parecer das Comissões Nº 379/2026 ao Projeto de Lei Nº 1/2026
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22845/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 1/2026 - Denomina Viela Graciete Fernandes de Almeida, a atual Viela Morumbi, delimitada pela Avenida Presidente Vargas e a Rua Joaquim Mendes Moraes, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 288-2026 - PL 001-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 02/10/2026 | 608,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2026 | 26/01/2026 | Denomina Viela Graciete Fernandes de Almeida, a atual Viela Morumbi, delimitada pela Avenida Presidente Vargas e a Rua Joaquim Mendes Moraes, no bairro Vila Dolores – Itapevi/SP, e dá outras providências. |