Parecer das Comissões Nº 364/2026 ao Projeto de Lei Nº 101/2026
Data: 28/09/2026
Protocolo: 22771/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 101/2026 - Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 276-2026 - PL 101-2026 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 07/10/2026 | 531,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 101/2026 | 01/04/2026 | Institui o Programa Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo de Mães Atípicas e dá outras providências. |