Parecer das Comissões Nº 358/2026 ao Projeto de Lei Nº 451/2025
Data: 25/09/2026
Protocolo: 22654/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 451/2025 - Institui o ‘Moto Fest Itapevi’, a ser realizado no Município de Itapevi, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 269-2026 - PL 451-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 25/09/2026 | 190,5 KB | |
| 269-2026 - PL 451-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 29/09/2026 | 607,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 451/2025 | 02/09/2025 | Institui o ‘Moto Fest Itapevi’, a ser realizado no Município de Itapevi, e dá outras providências. |