Parecer das Comissões Nº 355/2026 ao Projeto de Lei Nº 544/2025
Data: 25/09/2026
Protocolo: 22651/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 544/2025 - Concede denominação de Aurino Francisco de Sousa a via pública que dá acesso ao Conjunto Habitacional (CDHU) do Residencial das Flores, localizada neste Município, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 266-2026 - PL 544-2025 - JUS - FIN - ORD | .docx | 25/09/2026 | 190,6 KB | |
| 266-2026 - PL 544-2025 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 29/09/2026 | 609 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 544/2025 | 07/11/2025 | Concede denominação de Aurino Francisco de Sousa a via pública que dá acesso ao Conjunto Habitacional (CDHU) do Residencial das Flores, localizada neste Município, e dá outras providências |