Parecer das Comissões Nº 350/2026 ao Projeto de Lei Nº 110/2026
Data: 25/09/2026
Protocolo: 22644/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 110/2026 - Dispõe sobre a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública do Município de Itapevi para registro de ocorrências e solicitação de manutenção, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 261-2026 - PL 110-2026 - JUS - FIN - ORD | .docx | 25/09/2026 | 190,6 KB | |
| 261-2026 - PL 110-2026 - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 29/09/2026 | 607,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 110/2026 | 08/04/2026 | Dispõe sobre a implantação de QR Codes nos postes de iluminação pública do Município de Itapevi para registro de ocorrências e solicitação de manutenção, e dá outras providências. |