Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 445/2025
Tipo: Modificativa
Data: 24/09/2026
Protocolo: 22570/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 445/2025 - “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal das Línguas Gestuais, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Emenda Projeto de Lei 445-2025 - Dia Municipal das Línguas Gestuais | .docx | 24/09/2026 | 1,6 MB | |
| Emenda Projeto de Lei 445-2025 - Dia Municipal das Línguas Gestuais - Documento Assinado | 02/10/2026 | 478,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 445/2025 | 29/08/2025 | “Institui no Calendário Oficial do Município de Itapevi, o Dia Municipal das Línguas Gestuais, e dá outras providências.” |