Projeto de Lei Nº 255/2026
Data: 31/08/2026
Processo: 353/2026
Protocolo: 20425/2026
Situação: Emissão de Parecer
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: “Institui, no Município de Itapevi, diretrizes de reconhecimento e valorização das ações sociais e comunitárias desenvolvidas por Conselhos de Pastores e organizações representativas de lideranças religiosas, e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 30/08/2026 | 398,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 255/2026 | 08/10/2026 | Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 255/2026 - “Institui, no Município de Itapevi, diretrizes de reconhecimento e valorização das ações sociais e comunitárias desenvolvidas por Conselhos de Pastores e organizações representativas de lideranças religiosas, e dá outras providências.” |