Parecer das Comissões Nº 328/2026 ao Projeto de Lei Nº 96/2026
Data: 17/08/2026
Protocolo: 19522/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 96/2026 - Dispõe sobre a realização de estudo técnico para implantação do “Parque Girassol”, espaço público inclusivo voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 242-2026 - PL 096-2026 - JUS - FIN - DIR | .docx | 17/08/2026 | 168,1 KB | |
| 242-2026 - PL 096-2026 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 21/08/2026 | 614,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 96/2026 | 01/04/2026 | Dispõe sobre a realização de estudo técnico para implantação do “Parque Girassol”, espaço público inclusivo voltado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Município de Itapevi. |