Parecer das Comissões Nº 326/2026 ao Projeto de Lei Nº 328/2025
Data: 17/08/2026
Protocolo: 19520/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 328/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 240-2026 - VETO TOTAL AO PL 328-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 17/08/2026 | 167 KB | |
| 240-2026 - VETO TOTAL AO PL 328-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 20/08/2026 | 411,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 328/2025 | 30/05/2025 | “Institui a Política Municipal de Incentivo à Inovação Esportiva com Tecnologias Sustentáveis e Participação Popular e dá outras providências.” |