Parecer das Comissões Nº 322/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2026
Data: 06/08/2026
Protocolo: 18770/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2026 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Victor Augusto Costa Camilo “Coringa”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 234-2026 - PDL 030-2026 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 21/08/2026 | 710,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 30/2026 | 11/05/2026 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Victor Augusto Costa Camilo “Coringa”, e dá outras providências. |