Parecer das Comissões Nº 318/2026 ao Projeto de Lei Nº 61/2025
Data: 06/08/2026
Protocolo: 18755/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 61/2025 - Dispõe sobre a adaptação dos parques e playgrounds públicos do Município de Itapevi para garantir a acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 228-2026 - PL 061-2025 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 11/08/2026 | 579,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 61/2025 | 11/03/2025 | Dispõe sobre a adaptação dos parques e playgrounds públicos do Município de Itapevi para garantir a acessibilidade e inclusão de crianças com deficiência e dá outras providências |