Parecer das Comissões Nº 316/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026
Data: 06/08/2026
Protocolo: 18733/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Raniere Oliveira da Silva, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 230-2026 - PDL 027-2026 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 21/08/2026 | 710,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2026 | 10/03/2026 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense, ao Sr. Raniere Oliveira da Silva, e dá outras providências. |