Parecer das Comissões Nº 314/2026 ao Projeto de Lei Nº 59/2026
Data: 05/08/2026
Protocolo: 18592/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2026 - Institui o Programa Municipal de Acesso à Tirzepatida para Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer dos inconstitucionais-2026 | 05/08/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 59/2026 | 05/03/2026 | Institui o Programa Municipal de Acesso à Tirzepatida para Tratamento da Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itapevi e dá outras providências. |