Parecer das Comissões Nº 307/2026 ao Projeto de Lei Nº 22/2026
Data: 05/08/2026
Protocolo: 18585/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 22/2026 - Dispõe sobre a possibilidade de implantação de Unidades Odontológicas Itinerantes no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer dos inconstitucionais-2026 | 05/08/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 22/2026 | 29/01/2026 | Dispõe sobre a possibilidade de implantação de Unidades Odontológicas Itinerantes no Município de Itapevi e dá outras providências. |