Parecer das Comissões Nº 304/2026 ao Projeto de Lei Nº 496/2025
Data: 05/08/2026
Protocolo: 18582/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 496/2025 - Institui o Programa Municipal de Certificação e Incentivo para Salões de Cabeleireiro e Barbearias Adaptados ao Atendimento de pessoas Neurodivergentes, no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer dos inconstitucionais | 05/08/2026 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 496/2025 | 02/10/2025 | Institui o Programa Municipal de Certificação e Incentivo para Salões de Cabeleireiro e Barbearias Adaptados ao Atendimento de pessoas Neurodivergentes, no Município de Itapevi e dá outras providências. |