Indicação Nº 9191/2026
Data: 03/08/2026
Protocolo: 18400/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em articulação com a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, Secretaria da Mulher (ou órgão equivalente), Guarda Civil Municipal, rede socioassistencial e demais órgãos competentes, a realização de estudos para implantação de um fluxo integrado de atendimento, acolhimento, encaminhamento e proteção às pessoas vítimas de stalking, ameaças reiteradas, perseguição presencial ou virtual e monitoramento digital.
Protocolo Prefeitura: PMI 086809/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 03/08/2026 | 378,3 KB |