Indicação Nº 9091/2026
Data: 31/07/2026
Protocolo: 18211/2026
Situação: Encaminhado à Prefeitura
Regime: Ordinário
Autoria: MARINA DE CASTRO DORNELLAS
Assunto: Indico ao Poder Executivo Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcos Godoy, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, em articulação com a rede de proteção à infância e juventude, especialmente o Conselho Tutelar, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública, os serviços de acolhimento institucional e demais órgãos competentes, que sejam realizados estudos visando à implantação de um Programa Municipal de Prevenção ao Abandono Afetivo Institucional.
Protocolo Prefeitura: PMI 082653/2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 31/07/2026 | 378,2 KB |