Parecer das Comissões Nº 296/2026 ao Projeto de Lei Nº 211/2026
Data: 30/06/2026
Protocolo: 17111/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 211/2026 - AUTORIZA O PODER EXECULTIVO REPASSAR VALORES ENCAMINHADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 217-2026 - PL 211-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - EDU | .docx | 30/06/2026 | 167,5 KB | |
| 217-2026 - PL 211-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - EDU | 05/08/2026 | 307,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 211/2026 | 26/06/2026 | AUTORIZA O PODER EXECULTIVO REPASSAR VALORES ENCAMINHADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS . |