Parecer das Comissões Nº 295/2026 ao Projeto de Lei Nº 210/2026
Data: 30/06/2026
Protocolo: 17109/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 210/2026 - DISPõES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 500.000,00 (CINQUENTOS MIL REAIS), PARA FINS ESPECIFICA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 220-2026 - PL 210-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD | .docx | 30/06/2026 | 167,5 KB | |
| 220-2026 - PL 210-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD | 05/08/2026 | 306,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 210/2026 | 26/06/2026 | DISPõES SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 500.000,00 (CINQUENTOS MIL REAIS), PARA FINS ESPECIFICA. |