Parecer das Comissões Nº 293/2026 ao Projeto de Lei Nº 208/2026
Data: 30/06/2026
Protocolo: 17105/2026
Situação: Comissão de Justiça
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 208/2026 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para fins especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 218-2026 - PL 208-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD | .docx | 30/06/2026 | 167,2 KB | |
| 218-2026 - PL 208-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD | 05/08/2026 | 304,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 208/2026 | 26/06/2026 | Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial até o valor de 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), para fins especifica. |