Parecer das Comissões Nº 204A/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2025
Data: 13/07/2026
Protocolo: 16789/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre o cadastro municipal de profissionais com deficiência no município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 204-2026 - VETO TOTAL AO PL 034-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 29/06/2026 | 166,6 KB | |
| 204-2026 - VETO TOTAL AO PL 034-2025 - MANUTENÇÃO - Documento Assinado | 13/07/2026 | 291,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 34/2025 | 04/05/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 34/2025 - “Dispõe sobre o cadastro municipal de profissionais com deficiência no município de Itapevi e dá outras providências.” |