Parecer das Comissões Nº 266/2026 ao Projeto de Lei Nº 512/2025
Data: 15/06/2026
Protocolo: 14182/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE SAÚDE E BEM-ESTAR 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 512/2025 - Institui o Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 180-2026 - PL 512-2025 - JUS - FIN - SAU | .docx | 15/06/2026 | 189,6 KB | |
| 180-2026 - PL 512-2025 - JUS - FIN - SAU - Documento Assinado | 25/06/2026 | 643,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 512/2025 | 17/10/2025 | Institui o Programa Municipal “Saúde Mais Perto de Você”, para a promoção de ações itinerantes e preventivas de saúde em parceria com a iniciativa privada e entidades da sociedade civil. |