Pedido de Retirada de Proposição Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2026
Data: 09/06/2026
Protocolo: 13704/2026
Situação: Não especificado
Autoria: THIAGO HENRIQUE CAMPAGNARO MOITINHO
Assunto: Pedido de Retirada de Proposição ao Projeto de Lei Nº 70/2026 - Institui o Código Municipal de Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapevi, com natureza exclusivamente consolidatória, declaratória e informativa, incluindo referências às principais normas estaduais e federais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| retirada de PL 70-2026 | 09/06/2026 | 149,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 70/2026 | 10/03/2026 | Institui o Código Municipal de Defesa e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapevi, com natureza exclusivamente consolidatória, declaratória e informativa, incluindo referências às principais normas estaduais e federais. |