Parecer das Comissões Nº 81/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026
Data: 24/03/2026
Protocolo: 08692/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Dispõe sobre a outorga do Diploma De Mérito ao Guarda Municipal Civil de Itapevi Senhor Inspetor Flavio de Oliveira Porto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 081-2026 - PDL 005-2026 - Dispõe - JUS - FIN - ORD | .docx | 23/03/2026 | 223,6 KB | |
| 081-2026 - PDL 005-2026 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 30/03/2026 | 710,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 | 26/01/2026 | Dispõe sobre a outorga do Diploma De Mérito ao Guarda Municipal Civil de Itapevi Senhor Inspetor Flavio de Oliveira Porto, e dá outras providências. |