Parecer das Comissões Nº 78/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Data: 24/03/2026
Protocolo: 08689/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 - Dispõe sobre a outorga de Medalha de Jovem Talento ao Sr. André Vinícius Teobaldo de Oliveira, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 078-2026 - PDL 002-2026 - Dispõe - JUS - FIN - ORD | .docx | 23/03/2026 | 223,5 KB | |
| 078-2026 - PDL 002-2026 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 30/03/2026 | 710,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026 | 26/01/2026 | Dispõe sobre a outorga de Medalha de Jovem Talento ao Sr. André Vinícius Teobaldo de Oliveira, e dá outras providências. |