Parecer Jurídico Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 6/2026
Data: 23/03/2026
Processo: 6/2026
Protocolo: 08599/2026
Situação: Tramitando
Autoria: ROBERTO EDUARDO LAMARI
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 6/2026 - Dispõe sobre a oferta de capacitação em noções básicas de enfermagem para mães atípicas no Município de Itapevi e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/03/2026 | 227,4 KB | ||
| 044-26 - PL 006--2026- competência-desfavorável | .docx | 23/03/2026 | 18,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 6/2026 | 26/01/2026 | Dispõe sobre a oferta de capacitação em noções básicas de enfermagem para mães atípicas no Município de Itapevi e dá outras providências. |