Parecer das Comissões Nº 75/2026 ao Projeto de Lei Nº 515/2025
Data: 17/03/2026
Protocolo: 08182/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 515/2025 - Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 075-2026 - PL 515-2025 - JUS - FIN - DIR | .docx | 17/03/2026 | 3,1 MB | |
| 075-2026 - PL 515-2025 - JUS - FIN - DIR - Documento Assinado | 30/03/2026 | 711,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 515/2025 | 17/10/2025 | Institui o Programa Municipal "Ativa Idade Itapevi com a finalidade de promover a reinserção voluntária da pessoa idosa no mercado de trabalho, por meio da capacitação, requalificação profissional e intermediação de oportunidade e dá outras providências. |