Parecer das Comissões Nº 50/2026 ao Projeto de Lei Nº 32/2026
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05632/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR 102, DE 24 DE MAIO DE 2018, DO ARTIGO 2º, DA LEI 2.827, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 E DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 051-2026 - PL 032-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD | .docx | 10/02/2026 | 224,8 KB | |
| 051-2026 - PL 032-2026 - RELAT. ESP. em subst. JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 20/02/2026 | 541,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2026 | 05/02/2026 | "DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ARTIGO 34, DA LEI COMPLEMENTAR 102, DE 24 DE MAIO DE 2018, DO ARTIGO 2º, DA LEI 2.827, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 E DO ARTIGO 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |