Parecer das Comissões Nº 41/2026 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 388/2025
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05612/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 388/2025 - Institui o “Programa Olhos Atentos” destinado ao treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos em ambiente digital, no âmbito do município de Itapevi e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 041-2026 - VETO TOTAL AO PL 388-2025 - MANUTENÇÃO | 20/02/2026 | 372,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 388/2025 | 20/10/2025 | Veto ao Projeto de Lei Nº 388/2025 - Institui o “Programa Olhos Atentos” destinado ao treinamento dos profissionais que compõem a equipe gestora da educação para identificação de sinais de violência, abuso moral, físico, sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, incluindo os casos em ambiente digital, no âmbito do município de Itapevi e dá outras providências |