Parecer das Comissões Nº 39/2026 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 367/2025
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05610/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 367/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 039-2026 - VETO TOTAL AO PL 367-2025 - MANUTENÇÃO | 20/02/2026 | 398,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 367/2025 | 07/11/2025 | Veto ao Projeto de Lei Nº 367/2025 - Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Emprego e à Reinserção Social de Dependentes Químicos |