Parecer das Comissões Nº 32/2026 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 309/2025
Data: 13/02/2026
Protocolo: 05599/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 309/2025 - Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 032-2026 - VETO TOTAL AO PL 309-2025 - MANUTENÇÃO | 20/02/2026 | 370,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 309/2025 | 20/10/2025 | Veto ao Projeto de Lei Nº 309/2025 - Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Itapevi. |