Parecer das Comissões Nº 29/2026 ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2025
Data: 12/02/2026
Protocolo: 05331/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2025 - “Dispõe sobre a criação do “Mês Municipal de Repressão ao Uso Indevido e Irregular de Motocicletas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 029-2026 - VETO PARCIAL AO PL 268-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 10/02/2026 | 223,2 KB | |
| 029-2026 - VETO PARCIAL AO PL 268-2025 - MANUTENÇÃO | 12/02/2026 | 398,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2025 | 20/10/2025 | Veto ao Projeto de Lei Nº 268/2025 - “Dispõe sobre a criação do “Mês Municipal de Repressão ao Uso Indevido e Irregular de Motocicletas” no âmbito do Município de Itapevi e dá outras providências.” |
