Parecer das Comissões Nº 20/2026 ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 208/2025
Data: 11/02/2026
Protocolo: 05292/2026
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: YACER ISSA KOURANI
Assunto: Parecer das Comissões ao Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 021-2026 - VETO TOTAL AO PL 208-2025 - MANUTENÇÃO | .docx | 10/02/2026 | 223,2 KB | |
| 021-2026 - VETO TOTAL AO PL 208-2025 - MANUTENÇÃO | 12/02/2026 | 397 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Veto Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 208/2025 | 09/02/2026 | Veto ao Projeto de Lei Nº 208/2025 - Institui o Programa Municipal de Inclusão Profissional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |