Requerimento Nº 1370/2026
Data: 27/01/2026
Protocolo: 02317/2026
Situação: Impresso
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL ALAN DE MORAES ROMEIRO
Assunto: Súmula – Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara e à Secretaria de Comunicação do Legislativo para que sejam adotadas medidas visando à implantação de grupos reflexivos e de responsabilização destinados a autores de violência doméstica e familiar contra a mulher.
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| Arquivo 1 | 27/01/2026 | 371,8 KB |