Parecer das Comissões Nº 1640/2025 ao Projeto de Lei Nº 312/2025
Data: 09/12/2025
Protocolo: 21318/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 312/2025 - “Institui o Programa Escola Cidadã, com o objetivo de incentivar a formação política, a cidadania e a participação social nas escolas públicas municipais de Itapevi.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer dos Projetos | 09/12/2025 | 715,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 312/2025 | 30/05/2025 | “Institui o Programa Escola Cidadã, com o objetivo de incentivar a formação política, a cidadania e a participação social nas escolas públicas municipais de Itapevi.” |