Parecer das Comissões Nº 1638/2025 ao Projeto de Lei Nº 310/2025
Data: 09/12/2025
Protocolo: 21316/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 310/2025 - Institui o "Selo Empresa Amiga das Mães de Itapevi" e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer dos Projetos | 09/12/2025 | 715,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 310/2025 | 30/05/2025 | Institui o "Selo Empresa Amiga das Mães de Itapevi" e dá outras providências |