Parecer das Comissões Nº 1632/2025 ao Projeto de Lei Nº 242/2025
Data: 09/12/2025
Protocolo: 21310/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 242/2025 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE UM HEMOGRAMA POR ANO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer dos Projetos | 09/12/2025 | 715,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 242/2025 | 30/04/2025 | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE UM HEMOGRAMA POR ANO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |