Parecer das Comissões Nº 1624/2025 ao Projeto de Lei Nº 288/2025
Data: 04/12/2025
Protocolo: 21177/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 288/2025 - Institui o Programa de Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Município de Itapevi.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer dos Projetos | 04/12/2025 | 689,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 288/2025 | 26/05/2025 | Institui o Programa de Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia e das Redes Sociais para Crianças e Adolescentes nas Escolas Públicas do Município de Itapevi. |