Parecer das Comissões Nº 1589/2025 ao Projeto de Lei Nº 158/2025
Data: 04/12/2025
Protocolo: 21133/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 158/2025 - dispõe sobre a garantia de atendimento terapêutico imediato a crianças com sinais de transtorno do espectro autista (TEA), mediante pré-diagnóstico e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer dos Projetos | 04/12/2025 | 689,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 158/2025 | 03/04/2025 | dispõe sobre a garantia de atendimento terapêutico imediato a crianças com sinais de transtorno do espectro autista (TEA), mediante pré-diagnóstico e dá outras providências |