Parecer das Comissões Nº 1549/2025 ao Projeto de Lei Nº 439/2025
Data: 18/11/2025
Protocolo: 20149/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 439/2025 - Denomina “Luan Eloi da Silva” a atual Rua do Mexilhão, CEP 06655-660, situada na Chácara Santa Cecília – Itapevi/SP”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 339-2025 - PL 439-2025 - Denomina - JUS - FIN - ORD | .docx | 18/11/2025 | 224,8 KB | |
| 339-2025 - PL 439-2025 - Denomina - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 01/12/2025 | 737,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 439/2025 | 27/08/2025 | Denomina “Luan Eloi da Silva” a atual Rua do Mexilhão, CEP 06655-660, situada na Chácara Santa Cecília – Itapevi/SP”. |