Parecer das Comissões Nº 1539/2025 ao Projeto de Lei Nº 401/2025
Data: 17/11/2025
Protocolo: 20121/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 401/2025 - Institui o Programa Bairro Empreendedor no Município
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 327-2025 - PL 401-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD | .docx | 17/11/2025 | 224,7 KB | |
| 327-2025 - PL 401-2025 - Institui - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 26/11/2025 | 737,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 401/2025 | 21/07/2025 | Institui o Programa Bairro Empreendedor no Município |