Parecer das Comissões Nº 1536/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025
Data: 17/11/2025
Protocolo: 20117/2025
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DEFESA DOS ANIMAIS 2025-2026, COMISSÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025-2026, COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E SERVIÇOS PÚBLICOS 2025-2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025-2026
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 - Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Rafael de Souza Mello dos Santos, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 330-2025 - PDL 020-2025 - Dispõe - JUS - FIN - ORD - Documento Assinado | 26/11/2025 | 737 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2025 | 30/04/2025 | Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Itapeviense ao Sr. Rafael de Souza Mello dos Santos, e dá outras providências. |